sábado, 14 de novembro de 2009

Futebol, legislação e poder

Na esteira dos últimos acontecimentos envolvendo Palmeiras e Sport, muito se tem discutido acerca da questão do que é erro de fato e erro de direito. O fundamenal ficou para trás. Os alicerces do próprio direito, incluindo o direito esportivo.
Havia um certo consenso na crônica esportiva. O erro contra o esporte foi um erro de direito, uma vez que a partir do apito, o jogo estaria paralisado, portanto fazendo com que a regra não fosse respeitada ao se continuar a jogada e validar o gol do Palmeiras. Caso o juiz tivesse apitado e parado o jogo, o que haveria seria um erro de fato prejudicando a equipe do Palmeiras, uma vez que não houve a não observação da regra, mas um erro proveniente da má interpretação ou colocação do árbitro. Tanto o erro de fato como o erro de direito prejudicam da mesma forma as equipes, não há um erro mais importante que outro, a diferenciação só ocorre na questão da possibilidade de anulação do jogo.
Eis que Marcílio Krieger, especialista em direito esportivo, conseguiu transformar o duplo erro em um acerto. Nem os cânones da dialética conseguiriam tal fato. Segundo Krieger, o erro de direito seria, por exemplo, quando um árbitro validasse um jogo realizado com uma bola de golfe ou basquete. Já a questão de apitar e dar continuidade ao jogo, é uma atribuição do árbitro, portanto este não estaria errado.
Qual a lição que podemos tirar de tudo isso? Simples. A não ser para alguns advogados, que acreditam que a questão técnica é determinante em um processo, sendo que a legislação seria igual para todos, o que existe é o poder, e dentre as diferentes formas a do poder econômico é a mais importante, determinando o sentido da utilização do direito. Neste caso a questão é clara. Mesmo sendo claro que houve erro de direito, as pessoas que detém o poder começam a se movimentar, colocando seus representantes para justificar uma futura decisão. Esta decisão não beneficiaria nem o Sport, nem o Palmeiras, mas serviria para manter intacto o status do negócio futebol no país. É claro que as pessoas vão lembrar do fato, mas com o tempo se conformam, aceitam. É melhor não mexer na merda, caso contrário ela começa a feder. Com isso, clubes com maior poder político e econômico não serão afetados.
Pessoalmente eu não vejo solução para a questão do erro de Elmo Resende. Independentemente do caráter do erro (de fato ou direito), o duplo erro faria com que qualquer decisão beneficiasse um e prejudicasse outro. Não me apego as questões técnicas do direito, pois não são estas que decidem de fato. Mas, eu preferiria que o jogo não continuasse da forma que está, mesmo se fosse para o Sport ser declarado vencedor, pois isso abriria o precedente necessário para que outras decisões absurdas pudessem ser questionadas.

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